Esta é uma bela discussão: aquilo que você escreve no microblog (seus tweets, portanto) estão protegidos sob a lei do copyright? Trata-se de comunicação pública ou privada?
A pergunta do Mark Cuban é interessante: o cara foi a um jogo de basquete nos EUA e postou mensagens no Twitter. Uma delas foi parar num programa da ESPN sem o consentimento dele. E agora?
Num momento em que o sinônimo de microblog já melou julgamento e provocou punição a dirigente que criticou árbitro (isso sem contar que já rendeu processo por calúnia e difamação), parece mais que evidente que o que é dito ali equivale a uma declaração em praça pública ou publicada num jornal ou exibida na televisão. Falou, assuma.
Mas falta o selo da Justiça para confirmar isso, né?