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A web, a conversação e a parede de banheiro

“Aquilo que antigamente as pessoas escreviam numa parede de banheiro hoje pode ser visto por milhões”, afirma a advogada Sandra Baron, diretora-executiva do Centro de Estudos de Direitos da Mídia, de Nova York.

A frase sintetiza o que está acontecendo agora nos Estados Unidos e, como sempre, deve se espalhar pelo mundo: pessoas estão sendo processadas por calúnia, invasão de privacidade e violação de direitos autorais pelo que publicam na internet _seja nos comentários de um blog, num fórum, num chat, no microblog…

Reportagem do The Wall Street Journal (que aliás erra no título e restringe o problema legal aos “blogueiros”, esse termo detestável) mostra que o número de processos civis motivados por declarações postadas na web saltou de 12, em 2003, para 106 quatro anos depois (é o dado disponível mais recente).

Essa metáfora da parede de banheiro é muito boa. E se aplica também ao jornalismo, profissional ou amador.

Curioso que, nos EUA, alguns dos processados alegam estarem cumprindo tarefas jornalísticas para serem julgados por uma lei específica.

No Brasil, nem essa chance há mais: a queda da Lei de Imprensa aumentou sensivelmente o risco de a gente ser condenado por calúnia, injúria e difamação.

Twitter: conversação privada ou pública?

Esta é uma bela discussão: aquilo que você escreve no microblog (seus tweets, portanto) estão protegidos sob a lei do copyright? Trata-se de comunicação pública ou privada?

A pergunta do Mark Cuban é interessante: o cara foi a um jogo de basquete nos EUA e postou mensagens no Twitter. Uma delas foi parar num programa da ESPN sem o consentimento dele. E agora?

Num momento em que o sinônimo de microblog já melou julgamento e provocou punição a dirigente que criticou árbitro (isso sem contar que já rendeu processo por calúnia e difamação), parece mais que evidente que o que é dito ali equivale a uma declaração em praça pública ou publicada num jornal ou exibida na televisão. Falou, assuma.

Mas falta o selo da Justiça para confirmar isso, né?