Vittorio de Filippis, que dirigiu o jornal francês Libération entre junho e dezembro de 2006, foi detido por causa de um comentário de um leitor, postado no site do veículo, considerado ofensivo à honra de um empresário do ramo de provimento de Internet.
A detenção ocorreu com base numa lei, que versa sobre difamação, de 1881. Por ela, o diretor de uma publicação é o responsável por qualquer delito dessa natureza que conste nas páginas de seu produto.
Mas inclusive quando escritas por um leitor na caixa de comentários (figura que evidentemente não existia há 127 anos)?
Filippis diz ter sido tratado com brutalidade pelos policiais, que o acordaram e o levaram para a delegacia diante dos filhos adolescentes. Ele foi liberado após prestar depoimento por cinco horas.
No Brasil, já houve uma decisão semelhante: comentário concebido por um usuário provocou a condenação, em primeira instância, do blog Imprensa Marrom (a pena, indenização de R$ 3,5 mil). Para se proteger, o site aboliu a caixa de comentários na época da condenação, em 2006 _agora, voltou a oferecê-la sob a justificativa da moderação, antes “impossível”.
Mesmo que juristas divirjam sobre o tema, aqui ou na França _é polêmica a responsabilização do dono de um site por um comentário que ele não fez_, há risco de novas decisões judiciais deste tipo afetarem a liberdade de expressão na Internet.
Assustador. Ao acabar de ler o post me peguei pensando em alguns posts meus e comentários de leitores no meu blog que podem gerar este tipo de situação. São muitos.
Concordo. O censor do blog é responsável pelos comentários.